{"id":3129,"date":"2026-08-22T06:13:24","date_gmt":"2026-08-22T09:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracapaoredondo.com.br\/sobre\/justica-nega-imunidade-tributaria-a-igreja-lagoinha-por-festival-gospel-no-nubank-parque\/"},"modified":"2026-08-22T06:13:24","modified_gmt":"2026-08-22T09:13:24","slug":"justica-nega-imunidade-tributaria-a-igreja-lagoinha-por-festival-gospel-no-nubank-parque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracapaoredondo.com.br\/sobre\/justica-nega-imunidade-tributaria-a-igreja-lagoinha-por-festival-gospel-no-nubank-parque\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega imunidade tribut\u00e1ria \u00e0 Igreja Lagoinha por festival gospel no Nubank Parque"},"content":{"rendered":"<div class=\"8fb9da09c1a584b185d8cf81e63b5046\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que levou \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a?<\/h2>\n<p>A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido de imunidade tribut\u00e1ria solicitado pela Igreja Batista da Lagoinha, a qual buscava isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a bilheteira do festival gospel \u201cVira Brasil 2025\u201d, que ocorreu no R\u00e9veillon no Nubank Parque. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Fabricio Figliuolo Horta Fernandes da 12\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e resultou em uma cobran\u00e7a de R$ 254.456,55 referente ao Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) sobre os ingressos vendidos.<\/p>\n<h2>A import\u00e2ncia da imunidade tribut\u00e1ria para institui\u00e7\u00f5es religiosas<\/h2>\n<p>A imunidade tribut\u00e1ria, prevista no artigo 150, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tem como objetivo garantir a liberdade de exerc\u00edcio da religi\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dessas entidades. A imunidade \u00e9 concedida \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, permitindo que se dediquem inteiramente \u00e0s suas atividades religiosas e sociais sem a carga tribut\u00e1ria que poderia inviabilizar seu funcionamento.<\/p>\n<h2>Detalhes do festival que gerou controv\u00e9rsia<\/h2>\n<p>O festival \u201cVira Brasil 2025\u201d atraiu um p\u00fablico em torno de 40.000 pessoas e contou com diversas atra\u00e7\u00f5es, tanto nacionais como internacionais. Um dos pontos de pol\u00eamica foram os pre\u00e7os dos ingressos, que variaram at\u00e9 R$ 3.500, valor considerado alto e que levou a Justi\u00e7a a questionar se a ess\u00eancia do evento realmente se tratava de uma celebra\u00e7\u00e3o religiosa ou se tinha caracter\u00edsticas comerciais.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracapaoredondo.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/justica-nega-imunidade-tributaria-a-igreja-lagoinha-por-festival-gospel-no-nubank-parque.webp\" alt=\"imunidade tribut\u00e1ria\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>O impacto financeiro para a Igreja Lagoinha<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o judicial que negou a imunidade tribut\u00e1ria representa um impacto financeiro significativo para a Igreja Lagoinha. Al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o do ISS, os altos custos operacionais envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o de um evento desse porte muitas vezes levam as igrejas a repensarem suas estrat\u00e9gias de arrecada\u00e7\u00e3o e financiamento de eventos.<\/p>\n<h2>A vis\u00e3o legal sobre imunidade tribut\u00e1ria<\/h2>\n<p>O juiz Fernandes destacou em sua senten\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 garantida a imunidade para todas as atividades realizadas por institui\u00e7\u00f5es religiosas. Para que essa prote\u00e7\u00e3o se aplique, \u00e9 necess\u00e1rio que as opera\u00e7\u00f5es estejam diretamente relacionadas aos fins essenciais da organiza\u00e7\u00e3o. Assim, eventos que envolvem lucro e publicidades n\u00e3o podem ser automaticamente considerados como isentos de impostos.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00f5es da comunidade religiosa<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es divergentes dentro da comunidade religiosa. Enquanto alguns apoiam a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis tribut\u00e1rias, outros argumentam que essa medida pode punir institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam um papel social importante na aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos.<\/p>\n<h2>Como a cobran\u00e7a de impostos afeta eventos religiosos?<\/h2>\n<p>A cobran\u00e7a de impostos em eventos religiosos pode desencorajar a realiza\u00e7\u00e3o de festivais e atividades que envolvem grandes p\u00fablicos, impactando diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para as institui\u00e7\u00f5es religiosas. A press\u00e3o financeira pode levar as igrejas a aumentar pre\u00e7os ou mesmo a cancelar eventos, diminuindo as oportunidades de engajamento da comunidade.<\/p>\n<h2>As diferen\u00e7as entre fins lucrativos e sem fins lucrativos<\/h2>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, como muitas igrejas, t\u00eam como objetivo principal a promo\u00e7\u00e3o de atividades religiosas, sociais e culturais. Por outro lado, organiza\u00e7\u00f5es com fins lucrativos visam a gera\u00e7\u00e3o de lucro para seus investidores. Essa diferen\u00e7a fundamental \u00e9 o que permite que a imunidade tribut\u00e1ria seja uma salvaguarda para institui\u00e7\u00f5es religiosas, contanto que suas funcionalidades estejam dentro das diretrizes estipuladas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Desafios enfrentados por grandes institui\u00e7\u00f5es religiosas<\/h2>\n<p>Grandes institui\u00e7\u00f5es religiosas, como a Igreja Batista da Lagoinha, enfrentam v\u00e1rios desafios judiciais e financeiros. Esses desafios incluem a necessidade de se adaptarem \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es fiscais, a administra\u00e7\u00e3o de grandes eventos e a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos que muitas vezes s\u00e3o provenientes de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Perspectivas futuras para a Igreja Lagoinha<\/h2>\n<p>A Igreja Lagoinha, desde sua funda\u00e7\u00e3o em 1957 em Belo Horizonte, buscou expandir sua presen\u00e7a tanto no Brasil quanto no exterior, criando uma rede conhecida como Lagoinha Global. O futuro da institui\u00e7\u00e3o pode ser impactado pela recente decis\u00e3o judicial, levando a um reexame de sua estrat\u00e9gia de arrecada\u00e7\u00e3o e a formas de realizar eventos que respeitem sua natureza religiosa, sem provocar questionamentos legais.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imunidade tribut\u00e1ria da Igreja Lagoinha em risco por festival no Nubank Parque. 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